Este artigo trata da atenção especial dispensada à Pessoa com Deficiência (PCD) no município de Betim (MG) para, a partir dela, discutir as noções de universalismo e a focalização em política social. Examina, inicialmente, a conceituação de deficiência, salientando a institucionalização da abordagem da questão no plano internacional e a forma como se dá sua incorporação na agenda pública brasileira. Analisa, a seguir, as dificuldades técnicas que surgem na operacionalização do conceito, ilustrando-as com as discrepâncias observadas na comparação dos dados do censo demográfico de 2000 relativos à mensuração da incidência do fenômeno em Betim com os levantamentos de pesquisa realizada, em 2005, pela Fundação João Pinheiro (FJP) no município. Com base nas informações disponibilizadas por essa pesquisa, descrevemos a relação entre pobreza e deficiência para colocar em evidência as conseqüências perversas de uma política social, como a praticada no país, que se revela incapaz de assegurar acesso universalizado a serviços essenciais à população. Mostra que a relação é recíproca, ou seja, que a deficiência também fomenta a pobreza, lançando luz sobre as políticas de atenção às PCDs atualmente acionadas pelo governo, que as elege como grupo focal, mas não consegue sequer assegurar-lhes condições mínimas de vida digna. Nas conclusões, chama a atenção para a necessidade de uma articulação mais consistente e refinada entre focalização e ações ou serviços de cunho universalista.

This article deals with the special attention that is given to handicapped persons in the municipality of Betim, state of Minas Gerais, with the purpose of discussing the notions of universalism and targeting in social policies. Initially, it examines the conceptualization of handicap, highlighting the institutionalization of the approach to this issue in the international environment and how it is inserted in the Brazilian public agenda. Next, it analyses technical problems regarding the application of the concept in the field of social policies. Those difficulties are evident in discrepancies referring to the mensuration of the phenomenon incidence in Betim, which may be observed in the comparison between data obtained from the demographic census (2000) and data from a research carried out by Fundação João Pinheiro in 2005 at the mentioned city. Based on outcomes of this research, the present article describes the relation between poverty and handicap. It shows the perverse consequences of a social policy as the one implemented in Brazil, which proves to be incapable of assuring this population universal access to essential services. Furthermore, it reveals the existence of a reciprocal correlation between poverty and handicap: not only poverty foments handicap but also handicap contributes to poverty. So, the article highlights the social policies focusing on handicapped persons currently set by the government, and it shows that despite targeting on these people, the government is not capable of assuring them minimum conditions of a worthy life. In the conclusions, it argues that a more consistent and refined articulation is needed between targeting and interventions or universal services in the field of social policies.

Este artigo trata da atenção especial dispensada à Pessoa com Deficiência (PCD) no município de Betim (MG) para, a partir dela, discutir as noções de universalismo e a focalização em política social. Examina, inicialmente, a conceituação de deficiência, salientando a institucionalização da abordagem da questão no plano internacional e a forma como se dá sua incorporação na agenda pública brasileira. Analisa, a seguir, as dificuldades técnicas que surgem na operacionalização do conceito, ilustrando-as com as discrepâncias observadas na comparação dos dados do censo demográfico de 2000 relativos à mensuração da incidência do fenômeno em Betim com os levantamentos de pesquisa realizada, em 2005, pela Fundação João Pinheiro (FJP) no município. Com base nas informações disponibilizadas por essa pesquisa, descrevemos a relação entre pobreza e deficiência para colocar em evidência as conseqüências perversas de uma política social, como a praticada no país, que se revela incapaz de assegurar acesso universalizado a serviços essenciais à população. Mostra que a relação é recíproca, ou seja, que a deficiência também fomenta a pobreza, lançando luz sobre as políticas de atenção às PCDs atualmente acionadas pelo governo, que as elege como grupo focal, mas não consegue sequer assegurar-lhes condições mínimas de vida digna. Nas conclusões, chama a atenção para a necessidade de uma articulação mais consistente e refinada entre focalização e ações ou serviços de cunho universalista.

This article deals with the special attention that is given to handicapped persons in the municipality of Betim, state of Minas Gerais, with the purpose of discussing the notions of universalism and targeting in social policies. Initially, it examines the conceptualization of handicap, highlighting the institutionalization of the approach to this issue in the international environment and how it is inserted in the Brazilian public agenda. Next, it analyses technical problems regarding the application of the concept in the field of social policies. Those difficulties are evident in discrepancies referring to the mensuration of the phenomenon incidence in Betim, which may be observed in the comparison between data obtained from the demographic census (2000) and data from a research carried out by Fundação João Pinheiro in 2005 at the mentioned city. Based on outcomes of this research, the present article describes the relation between poverty and handicap. It shows the perverse consequences of a social policy as the one implemented in Brazil, which proves to be incapable of assuring this population universal access to essential services. Furthermore, it reveals the existence of a reciprocal correlation between poverty and handicap: not only poverty foments handicap but also handicap contributes to poverty. So, the article highlights the social policies focusing on handicapped persons currently set by the government, and it shows that despite targeting on these people, the government is not capable of assuring them minimum conditions of a worthy life. In the conclusions, it argues that a more consistent and refined articulation is needed between targeting and interventions or universal services in the field of social policies.

Para investigar fatores determinantes da mortalidade infantil pós-neonatal por diarréia, pneumonia e desnutrição, abordadas como um mesmo grupamento de causas, realizou-se um estudo caso-controle de base populacional na Região Metropolitana de Belo Horizonte. No período de maio de 1991 a abril de 1992, foram estudados 396 óbitos após investigação hospitalar da causa de óbito, os quais foram comparados a crianças residentes na mesma vizinhança, emparelhadas por idade. A pesquisa foi realizada em uma população de baixa renda, sendo que a maioria das famílias entrevistadas residiam em favelas. Neste artigo se discute a metodologia utilizada e resultados relevantes relativos aos fatores sócio-econômicos associados às mortes infantis. Verificou-se que a existência de eletrodomésticos no domicílio, o nível de escolaridade materna e paterna, a situação conjugal da mãe e o fato desta trabalhar fora permaneceram estatisticamente associados ao risco de óbito infantil, após ajuste pelas variáveis sócio-econômicas consideradas, utilizando-se modelo de regressão logística condicional. Estes resultados evidenciam a importância do nível sócio-econômico na determinação dos óbitos infantis por causas evitáveis.

A population-based case-control study was carried out to identify determinant factors for post-neonatal infant deaths due to diarrhea, pneumonia, and malnutrition in Greater Metropolitan Belo Horizonte, Southeast Brazil. From May 1, 1991, to April 30, 1992, 511 post-neonatal deaths due to diarrhea, pneumonia, and malnutrition were selected after investigation of medical records to validate cause of death. Of this total, 396 deaths were compared to a neighborhood control group, matched for age. The study was carried out in a low-income area with a high proportion of families living in shantytowns. The article discusses the methodology and selected socioeconomic factors. Logistic regression analysis indicated that number of household appliances, mother's and father's education, and mother's marital and work status were significantly associated with risk of infant death, i.e., they were determinants of infant deaths due to avoidable causes.

Para investigar fatores determinantes da mortalidade infantil pós-neonatal por diarréia, pneumonia e desnutrição, abordadas como um mesmo grupamento de causas, realizou-se um estudo caso-controle de base populacional na Região Metropolitana de Belo Horizonte. No período de maio de 1991 a abril de 1992, foram estudados 396 óbitos após investigação hospitalar da causa de óbito, os quais foram comparados a crianças residentes na mesma vizinhança, emparelhadas por idade. A pesquisa foi realizada em uma população de baixa renda, sendo que a maioria das famílias entrevistadas residiam em favelas. Neste artigo se discute a metodologia utilizada e resultados relevantes relativos aos fatores sócio-econômicos associados às mortes infantis. Verificou-se que a existência de eletrodomésticos no domicílio, o nível de escolaridade materna e paterna, a situação conjugal da mãe e o fato desta trabalhar fora permaneceram estatisticamente associados ao risco de óbito infantil, após ajuste pelas variáveis sócio-econômicas consideradas, utilizando-se modelo de regressão logística condicional. Estes resultados evidenciam a importância do nível sócio-econômico na determinação dos óbitos infantis por causas evitáveis.

A population-based case-control study was carried out to identify determinant factors for post-neonatal infant deaths due to diarrhea, pneumonia, and malnutrition in Greater Metropolitan Belo Horizonte, Southeast Brazil. From May 1, 1991, to April 30, 1992, 511 post-neonatal deaths due to diarrhea, pneumonia, and malnutrition were selected after investigation of medical records to validate cause of death. Of this total, 396 deaths were compared to a neighborhood control group, matched for age. The study was carried out in a low-income area with a high proportion of families living in shantytowns. The article discusses the methodology and selected socioeconomic factors. Logistic regression analysis indicated that number of household appliances, mother's and father's education, and mother's marital and work status were significantly associated with risk of infant death, i.e., they were determinants of infant deaths due to avoidable causes.